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Editais e Informações

 

Editais da Assembleia Municipal:

Edital N.º 02. Sessão ordinária de 22 de fevereiro de 2023 - Deliberações 

Edital N.º 01/2023 - Sessão ordinária de 22 de fevereiro de 2023

Edital N.º 14. Sessão ordinária de 21 de dezembro de 2022 - Deliberações

 

 

 Editais em Destaque:  

 

Edital 07/2023 - Alteração de Trânsito

 

Edital 05/2023 - Consulta Pública - Proposta de Regulamento de Gestão do Arvoredo do Município da Golegã

     Edital n.º 249/2023 - DRE n.º 32/2023, série II, parte H - Consulta pública — proposta de Regulamento de Gestão do Arvoredo do Município da Golegã

    Proposta de Regulamento de Gestão do Arvoredo do Município da Golegã

 

Edital 04/2023 - Reunião extraordinária do Executivo Municipal

Edital 03/2023 - Benefícios Concedidos - Lei n.º 64/2013

Edital 02/2023 - Dísticos de acesso sob horário condicionado a Estradas e Caminhos Municipais

Edital 01/2023 - Proibição de Estacionamento

 

Edital 54/2022 - Horário de Transfer

 

Edital 53/2022 - Consulta Pública - Projeto de Regulamento Municipal do Centro de Alto Rendimento de Desportos Equestres - Hippos Golegã         

    Proposta de Regulamento Municipal do Centro de Alto Rendimento de Desportos Equestres - Hippos Golegã

    Edital 1479/2022 - Diário da República, n.º 197/2022, Série II, parte H

 

Edital 52/2022 - Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos

 

Edital 46/2022 - Horário de Transfer

 

Edital 45/2022 - Desafetação de parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município

  

 

Despachos: 

Despacho - Carnaval - Tolerância de Ponto aos funcionários do município no dia 21 de fevereiro de 2023

Despacho 14057 de 04/11/2022 - Delegação e Subdelegação de Competências na Sra. Vereadora Maria Manuela Barreiros Nunes Serrão de Faria Veiga

Despacho 14053 de 04/11/2022 - Delegação e Subdelegação de competências no Sr. Vice-Presidente Diogo Miguel Alcaçarenho Rosa

  

Despacho 14019 de 02/11/2022 - Alteração da Distribuição de Pelouros (novembro 2022)

 

Despacho 10258 de 08/08/2022 - Delegação e Subdelegação de competências no Sr. Vice-Presidente Diogo Miguel Alcaçarenho Rosa

Despacho 10259 de 08/08/2022 Delegação e Subdelegação de Competências na Sra. Vereadora Maria Manuela Barreiros Nunes Serrão de Faria Veiga

Despacho 10260 de 08/08/2022 - Delegação e Subdelegação de Competências na Chefe da Divisão Municipal de Administração e Finanças - Ana Catarina Ferreira Cristino

Despacho 10264 de 08/08/2022 - Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe de Divisão Municipal de Obras, Urbanismo e Ambiente - Acácio Galrinho Nunes


Despacho 10268 de 08/08/2022 - Delegação e Subdelegação de Competências na Chefe da Divisão Municipal de Educação, Saúde e Bem-Estar - Maria Aurélia Rosa Ribeiro da Costa Ferreira

 

Despacho - Distribuição de Pelouros (outubro 2021)

 

Aviso em Destaque:  

 

 

 Direção Geral de Alimentação e Veterinária/DGAV (abril de 2022):

DGAV - Aviso - Plano de Controlo e erradicação da doença de aujeszky (durante o mês de abril de 2022)

 

   

DRAPLVT:

Edital DRAPLVT - Luta Contra o Escaravelho da Palmeira

 

Infraestruturas de Portugal, S.A.:

Edital Infraestruturas de Portugal, S.A 

 

Deliberação do Conselho Diretivo do ICNF - ZIF Paul do Boquilobo 

Deliberação do Conselho Diretivo do ICNF - Criação da Zona de Intervenção Florestal de Paul do Boquilobo

 

Publicitação da Audiência Final da ZIF Paul do Boquilobo

Edital Reunião de Audiência Final da ZIF Paúl do Boquilobo

 

Publicitação da Consulta Pública da ZIF Paul do Boquilobo:

Edital Publicitação da Consulta Pública da ZIF Paul do Boquilobo

 

Publicitação da Consulta Prévia da ZIF Paul do Boquilobo:

Edital Reunião de Consulta Prévia para constituição da ZIF Paul do Boquilobo e respetivo Mapa de Enquadramento

 

 

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