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Editais e Informações

Direção Geral de Alimentação e Veterinária/DGAV (março de 2019):

 DGAV - Edital N.º 3 - Doença de Newcastle (28/03/2019)

 

Direção Geral de Alimentação e Veterinária/DGAV (julho de 2019):

Aviso DGAV - Plano de Controlo e Erradicação da doença de Aujeszky (09/07/2019)

Edital DGAV - Profixalia da Raiva e Outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica (23/07/2019)

 

Editais da Assembleia Municipal:

Edital N.º11. Sessão ordinária de 27 de novembro de 2019

Edital N.º 10. Deliberações da sessão ordinária de 27 de setembro de 2019 

Edital N.º 09. Sessão ordinária de 27 de setembro de 2019

 

Editais em Destaque: 

Edital Feira Nacional do Cavalo 2019

Edital N.º 2036/2019 - Venda de Imóvel em Hasta Pública e respetivo Programa de Procedimentos

Edital - Licenciamento de Estabelecimentos de Comércio e Prestação de Serviços a laborar durante a FNC 2019

Edital - Isenção de licenciamento dos Parques de Estacionamento durante a Feira Nacional do Cavalo 2019

Edital - Licenciamento de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas a laborar durante a Feira Nacional do Cavalo 2019

Edital - Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos

Edital 1979/2019 - Candidatura para atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior 

Edital 1955/2019 - Alteração de horário de reunião pública ordinária a realizar no dia 19 de setembro de 2019 

Edital 1605/2019 - Desafetação de Parcela de Terreno do Domínio Público para o Domínio Privado do Município da Golegã - Loteamento dos Álamos  - Rua da Chamusca

Edital 04/19 - Alteração do horário das reuniões ordinárias privadas da Câmara Municipal da Golegã

Edital 03/2019 - Benefícios concedidos - Lei n.º 64/2013 - (Relativo ao ano de 2018)

Edital 01/2019 - Alteração do procedimento de recolha de leituras de água

 

 

 

Editais  - Eleições Legislativas - 06 de outubro de 2019:

Locais para afixação de propaganda eleitoral

Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia de Golegã

Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia de Azinhaga

Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto

Designação dos Membros da Mesa - Pombalinho

Designação dos Membros da Mesa - Azinhaga

Designação dos Membros da Mesa - Golegã

Listas definitivamente Admitidas

Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores que nelas votam -  freguesia Azinhaga

Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores  que nelas votam - freguesia de Golegã

Local e horário de funcionamento da Assembleia de Voto - freguesia de Pombalinho

Alvará - Nomeação dos membros das mesas das Assembleias de Voto  (Secção de voto n.º 1) - Freguesia de Azinhaga

Alvará - Nomeação dos membros das mesas das Assembleias de Voto  (Secção de voto n.º 2) - Freguesia de Azinhaga

Alvará - Nomeação dos membros das mesas das Assembleias de Voto  (Secção de voto n.º 1) - Freguesia de Golegã

Alvará - Nomeação dos membros das mesas das Assembleias de Voto  (Secção de voto n.º 2) - Freguesia de Golegã

Alvará - Nomeação dos membros das mesas das Assembleias de Voto  (Secção de voto n.º 3) - Freguesia de Golegã

Alvará - Nomeação dos membros da mesa da Assembleia de Voto - Freguesia de Pombalinho

Resultados - Concelho da Golegã

 

Despachos:

Despacho n.º 46/2018 - Caminhos Municipais

Despacho n.º 4/2018 - Trânsito Pesados - Azinhaga

Despacho n.º 2/2018 - Distribuição de Pelouros

 

 

DRAPLVT:

Edital DRAPLVT - Luta Contra o Escaravelho da Palmeira

Infraestruturas de Portugal, S.A.:

pdf Edital Infraestruturas de Portugal, S.A (508 KB)

Publicitação da Audiência Final da ZIF Paul do Boquilobo:

pdf Edital Reunião de Audiência Final da ZIF Paúl do Boquilobo (3.75 MB)

Publicitação da Consulta Pública da ZIF Paul do Boquilobo:

pdf Edital Publicitação da Consulta Pública da ZIF Paul do Boquilobo (581 KB)

Publicitação da Consulta Prévia da ZIF Paul do Boquilobo:

pdf Edital Reunião de Consulta Prévia para constituição da ZIF Paul do Boquilobo e respetivo Mapa de Enquadramento (3.57 MB)

 

 

 

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