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Editais e Informações

Direção Geral de Alimentação e Veterinária/DGAV (março de 2019):

 DGAV - Edital N.º 3 - Doença de Newcastle (28/03/2019)

 

Direção Geral de Alimentação e Veterinária/DGAV (julho de 2019):

Aviso DGAV - Plano de Controlo e Erradicação da doença de Aujeszky (09/07/2019)

Edital DGAV - Profixalia da Raiva e Outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica (23/07/2019)

 

Editais da Assembleia Municipal:

Edital N.º 10. Deliberações da sessão ordinária de 27 de setembro de 2019 

Edital N.º 09. Sessão ordinária de 27 de setembro de 2019

 

Editais em Destaque: 

Edital Feira Nacional do Cavalo 2019

Edital N.º 2036/2019 - Venda de Imóvel em Hasta Pública e respetivo Programa de Procedimentos

Edital - Licenciamento de Estabelecimentos de Comércio e Prestação de Serviços a laborar durante a FNC 2019

Edital - Isenção de licenciamento dos Parques de Estacionamento durante a Feira Nacional do Cavalo 2019

Edital - Licenciamento de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas a laborar durante a Feira Nacional do Cavalo 2019

Edital - Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos

Edital 1979/2019 - Candidatura para atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior 

Edital 1955/2019 - Alteração de horário de reunião pública ordinária a realizar no dia 19 de setembro de 2019 

Edital 1605/2019 - Desafetação de Parcela de Terreno do Domínio Público para o Domínio Privado do Município da Golegã - Loteamento dos Álamos  - Rua da Chamusca

Edital 04/19 - Alteração do horário das reuniões ordinárias privadas da Câmara Municipal da Golegã

Edital 03/2019 - Benefícios concedidos - Lei n.º 64/2013 - (Relativo ao ano de 2018)

Edital 01/2019 - Alteração do procedimento de recolha de leituras de água

 

 

 

Editais  - Eleições Legislativas - 06 de outubro de 2019:

Locais para afixação de propaganda eleitoral

Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia de Golegã

Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia de Azinhaga

Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto

Designação dos Membros da Mesa - Pombalinho

Designação dos Membros da Mesa - Azinhaga

Designação dos Membros da Mesa - Golegã

Listas definitivamente Admitidas

Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores que nelas votam -  freguesia Azinhaga

Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores  que nelas votam - freguesia de Golegã

Local e horário de funcionamento da Assembleia de Voto - freguesia de Pombalinho

Alvará - Nomeação dos membros das mesas das Assembleias de Voto  (Secção de voto n.º 1) - Freguesia de Azinhaga

Alvará - Nomeação dos membros das mesas das Assembleias de Voto  (Secção de voto n.º 2) - Freguesia de Azinhaga

Alvará - Nomeação dos membros das mesas das Assembleias de Voto  (Secção de voto n.º 1) - Freguesia de Golegã

Alvará - Nomeação dos membros das mesas das Assembleias de Voto  (Secção de voto n.º 2) - Freguesia de Golegã

Alvará - Nomeação dos membros das mesas das Assembleias de Voto  (Secção de voto n.º 3) - Freguesia de Golegã

Alvará - Nomeação dos membros da mesa da Assembleia de Voto - Freguesia de Pombalinho

Resultados - Concelho da Golegã

 

Despachos:

Despacho n.º 46/2018 - Caminhos Municipais

Despacho n.º 4/2018 - Trânsito Pesados - Azinhaga

Despacho n.º 2/2018 - Distribuição de Pelouros

 

 

DRAPLVT:

Edital DRAPLVT - Luta Contra o Escaravelho da Palmeira

Infraestruturas de Portugal, S.A.:

pdf Edital Infraestruturas de Portugal, S.A (508 KB)

Publicitação da Audiência Final da ZIF Paul do Boquilobo:

pdf Edital Reunião de Audiência Final da ZIF Paúl do Boquilobo (3.75 MB)

Publicitação da Consulta Pública da ZIF Paul do Boquilobo:

pdf Edital Publicitação da Consulta Pública da ZIF Paul do Boquilobo (581 KB)

Publicitação da Consulta Prévia da ZIF Paul do Boquilobo:

pdf Edital Reunião de Consulta Prévia para constituição da ZIF Paul do Boquilobo e respetivo Mapa de Enquadramento (3.57 MB)

 

 

 

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