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Editais e Informações

 

 

Editais da Assembleia Municipal:

Edital N.º 13. Sessão ordinária de 29 de dezembro de 2021 - Deliberações

Edital N.º 12. Sessão ordinária de 29 de dezembro de 2021

Edital N.º 11. Sessão extraordinária de 26 de novembro de 2021 - Deliberações

 

 

Despachos: 

Despacho - Distribuição de Pelouros (outubro 2021)

 

Aviso em Destaque:  

 

Editais em Destaque:  

 

Edital AR – 01 - 09/2022 - Eleições Legislativas janeiro 2022 - Candidatos

Edital AR 5 - 08/2022 - Eleições Legislativas janeiro 202 - Republica – Locais – Horários - Pombalinho

Edital AR 5 - 07/2022 - Eleições Legislativas janeiro 2022 - Republica – Locais – Horários - Golegã

Edital AR 5 - 06/2022 - Eleições Legislativas janeiro 2022 - Republica – Locais – Horários - Azinhaga

Edital AR 14 - 05/2022 - Eleições Legislativas janeiro 2022 - Designação dos membros de mesa de Voto Antecipado em Mobilidade

Edital AR 07 - 04/2022 - Eleições Legislativas janeiro 2022 - Designação dos membros da mesa – Assembleia de Voto da Freguesia do Pombalinho

Edital AR 07 - 03/2022 - Eleições Legislativas janeiro 2022 - Designação dos membros das mesas – Secções de Voto da Freguesia de Azinhaga

Edital AR 07 - 02/2022 - Eleições Legislativas janeiro 2022 - Designação dos membros das mesas – Secções de Voto da Freguesia da Golegã

 

Edital AR 13 - 01/2022 - Eleições Legislativas janeiro 2022 - Convocatória - Reunião de delegados para designação dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade

Edital AR 04 - 73/2021 - Eleições Legislativas janeiro 2022 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto

Edital 72/2021 - Protecção Civil

Edital AR 03 - 71/2021 - Eleições Legislativas janeiro 2022 - Desdobramento das Assembleias de Voto da freguesia da Azinhaga

Edital AR 03 -70/2021 - Eleições Legislativas janeiro 2022 - Desdobramento das Assembleias de Voto da freguesia da Golegã

Edital 69/2021 - Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Edital 68/2022 - Eleições Legislativas janeiro 2022 - Locais para afixação de propaganda eleitoral

Edital 67/2021 - Alteração do horário da reunião pública ordinária do Executivo Municipal

Edital 66/2021 - Reunião extraordinária da Câmara Municipal da Golegã

Edital 65/2021 - Consulta Pública - Proposta de Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança

Edital 64/2021 - Viaturas abandonadas e em fim de vida (remoção de veículos)

Edital 61/2021 - Periodicidade das reuniões de câmara 

Edital 58/2021 - Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos (até 31 de dezembro de 2021)

Edital 47/2021 - Desafetação de Parcela de Terreno do Domínio Público para o Domínio Privado do Município da Golegã - Parcela de Terreno - 87,00 m2 - Estrada Municipal de Vale Pintos 

Edital 46/2021 - Desafetação de Parcela de Terreno do Domínio Público para o Domínio Privado do Município da Golegã - Parcela de Terreno - 277,00 m2 - Estrada Municipal de Vale Pintos

Edital 45/2021 - Desafetação de Parcela de Terreno do Domínio Público para o Domínio Privado do Município da Golegã - Parcela de Terreno - EN 243 - 571,00 m2 - Caminho Municipal

 

 

Edital 28/2021 - Alteração de Trânsito (R. Timor Lorosae/ R. Dona Margarida Relvas)

Edital 27/2021 - Alteração de Trânsito (R. Timor Lorosae/ R. dos Álamos/ R. Bracnide/ R Fernando Cunha)

Edital 18/2021 - Alteração à Tabela de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais do município de Golegã

Edital 12/2021 - Dísticos para acesso a Estradas e Caminhos Municipais sob horário condicionado

Edital 11/2021 - Benefícios Concedidos - Lei n.º 64/2013 (relativo ao ano de 2020)

 

 

Direção Geral de Alimentação e Veterinária/DGAV (junho de 2021):

DGAV - Edital Profilaxia da Raiva e outras zoonozes - vacinação antirrábica e identificação eletrónica (Ano 2021)

 

Direção Geral de Alimentação e Veterinária/DGAV (julho de 2021):

DGAV - Aviso - Plano de Controlo e erradicação da doença de aujeszky (12 de julho de 2021)

 

 

DRAPLVT:

Edital DRAPLVT - Luta Contra o Escaravelho da Palmeira

 

Infraestruturas de Portugal, S.A.:

Edital Infraestruturas de Portugal, S.A 

 

Deliberação do Conselho Diretivo do ICNF - ZIF Paul do Boquilobo 

Deliberação do Conselho Diretivo do ICNF - Criação da Zona de Intervenção Florestal de Paul do Boquilobo

 

Publicitação da Audiência Final da ZIF Paul do Boquilobo

Edital Reunião de Audiência Final da ZIF Paúl do Boquilobo

 

Publicitação da Consulta Pública da ZIF Paul do Boquilobo:

Edital Publicitação da Consulta Pública da ZIF Paul do Boquilobo

 

Publicitação da Consulta Prévia da ZIF Paul do Boquilobo:

Edital Reunião de Consulta Prévia para constituição da ZIF Paul do Boquilobo e respetivo Mapa de Enquadramento

 

 

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