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Editais e Informações

 

Editais da Assembleia Municipal:

Edital N.º 06 - Sessão extraordinária de 29 de junho de 2022

Edital N.º 05. Sessão ordinária de 29 de junho de 2022

pdf Edital N.º 04. Sessão ordinária de 27 de abril de 2022 - Deliberações (102 KB)

 

 

Despachos: 

Despacho - Distribuição de Pelouros (outubro 2021)

Despacho - Tolerância de Ponto aos funcionários do município no dia 1 de março de 2022 (Documento em Pdf)

 

 

Aviso em Destaque:  

 

Editais em Destaque:  

 

Edital 34/2022 - Alteração ao Trânsito na Zona Urbana de Azinhaga 

 

Edital 33/2022 - reunião extraordinária da Câmara Municipal da Golegã

 

Edital 32/2022 -  Consulta Pública - Proposta de Regulamento de Utilização da Frota Automóvel do Município da Golegã

        Proposta de Regulamento de Utilização da Frota Automóvel do Município da Golegã

        Edital 896/2022 - Diário da República, n.º 124/2022, Série II, parte H 

 

Edital 28/2022 - Concurso para atribuição de 1 licença - táxi - freg. Azinhaga

       Programa de Procedimentos relativo ao Edital 28/2022

       DRE - Anúncio de Procedimento nº 6976/2022 - Concurso Público, para atribuição de 1 licença para o exercício da atividade de transporte de aluguer em veículos ligeiros de passageiros - transporte em táxi

 

Edital 27/2022 - Hasta Pública para Adjudicação do direito de ocupação a título precário de lojas existentes no Mercado Municipal da Golegã

       Edital 27/2022 - Anexo I - Modelo de Apresentação de Propostas

 

Edital 24/2022 - Interrupção no fornecimento de água em Golegã, Azinhaga e Pombalinho

 

Edital 23/2022 - Desafetação de parcela de terreno do Domínio Público para o Domínio Privado do Município da Golegã - Traseiras do prédio sito na Rua Manuel dos Santos, 28 - 32,82m2

 

Edital 21/2022 - Consulta Pública - Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação

   Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação

   Edital 290/2022 - Diário da República, n.º 53/2022, Série II, parte H - Consulta Pública - Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 

 

Edital 20/2022 - Consulta Pública - Proposta de Regulamento do Conselho Cinegético Municipal

    Proposta de Regulamento do Conselho Cinegético Municipal

    Edital 292/2022 - Diário da República, n.º 53/2022, Série II, parte H - Consulta Pública - Proposta de Regulamento do Conselho Cinegético Municipal

 

 

Edital 19/2022 - Consulta Pública - Projeto de Regulamento de Descargas de Águas Residuais Industriais no Sistema Público de Drenagem do Município de Golegã

Projeto de Regulamento de Descargas de Águas Residuais Industriais no Sistema Público de Drenagem do Município de Golegã

Edital 291/2022 - Diário da República, n.º 53/2022, Série II, parte H - Consulta Pública - Projeto de Regulamento de Descargas de Águas Residuais Industriais no Sistema Público de Drenagem do Município de Golegã

 

Edital 16/202 -  Consulta Pública - Proposta de Alteração ao Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana

Edital 15/2022 - Consulta Pública - Proposta de Alteração ao Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 

Edital 14/2022 - Consulta Pública - Proposta de Alteração ao Regulamento de Serviço de abastecimento Público de Água no Município de Golegã 

Edital 13/2022 - Dísticos de acesso sob horário condicionado a Estradas e Caminhos Municipais

Edital 12/2022 - Benefícios Concedidos - Lei n.º 64/2013

 

Edital 72/2021 - Protecção Civil

 

 

Edital 61/2021 - Periodicidade das reuniões de câmara 

 

 

 

 

 Direção Geral de Alimentação e Veterinária/DGAV (abril de 2022):

DGAV - Aviso - Plano de Controlo e erradicação da doença de aujeszky (durante o mês de abril de 2022)

 

Direção Geral de Alimentação e Veterinária/DGAV (junho de 2021):

DGAV - Edital Profilaxia da Raiva e outras zoonozes - vacinação antirrábica e identificação eletrónica (Ano 2021)

   

DRAPLVT:

Edital DRAPLVT - Luta Contra o Escaravelho da Palmeira

 

Infraestruturas de Portugal, S.A.:

Edital Infraestruturas de Portugal, S.A 

 

Deliberação do Conselho Diretivo do ICNF - ZIF Paul do Boquilobo 

Deliberação do Conselho Diretivo do ICNF - Criação da Zona de Intervenção Florestal de Paul do Boquilobo

 

Publicitação da Audiência Final da ZIF Paul do Boquilobo

Edital Reunião de Audiência Final da ZIF Paúl do Boquilobo

 

Publicitação da Consulta Pública da ZIF Paul do Boquilobo:

Edital Publicitação da Consulta Pública da ZIF Paul do Boquilobo

 

Publicitação da Consulta Prévia da ZIF Paul do Boquilobo:

Edital Reunião de Consulta Prévia para constituição da ZIF Paul do Boquilobo e respetivo Mapa de Enquadramento

 

 

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