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Editais e Informações

 

Editais da Assembleia Municipal:

Edital N.º 12. Sessão extraordinária de 26 de outubro de 2022 - Deliberações

Edital N.º 11. Sessão extraordinária de 26 de outubro de 2022

Edital N.º 10. Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022 - Deliberações

Edital N.º 09. Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022

 

 

Despachos: 

 

 

Despacho 14057 de 04/11/2022 - Delegação e Subdelegação de Competências na Sra. Vereadora Maria Manuela Barreiros Nunes Serrão de Faria Veiga

Despacho 14053 de 04/11/2022 - Delegação e Subdelegação de competências no Sr. Vice-Presidente Diogo Miguel Alcaçarenho Rosa

 

 Despacho 14015 de 02/11/2022 - Tolerância Dia de S. Martinho 2022

 

Despacho 14019 de 02/11/2022 - Alteração da Distribuição de Pelouros (novembro 2022)

 

Despacho 10258 de 08/08/2022 - Delegação e Subdelegação de competências no Sr. Vice-Presidente Diogo Miguel Alcaçarenho Rosa

Despacho 10259 de 08/08/2022 Delegação e Subdelegação de Competências na Sra. Vereadora Maria Manuela Barreiros Nunes Serrão de Faria Veiga

Despacho 10260 de 08/08/2022 - Delegação e Subdelegação de Competências na Chefe da Divisão Municipal de Administração e Finanças - Ana Catarina Ferreira Cristino

Despacho 10264 de 08/08/2022 - Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe de Divisão Municipal de Obras, Urbanismo e Ambiente - Acácio Galrinho Nunes


Despacho 10268 de 08/08/2022 - Delegação e Subdelegação de Competências na Chefe da Divisão Municipal de Educação, Saúde e Bem-Estar - Maria Aurélia Rosa Ribeiro da Costa Ferreira

 

Despacho - Distribuição de Pelouros (outubro 2021)

 

Aviso em Destaque:  

 

Editais em Destaque:  

 

Edital 58/2022 - Reunião do Conselho Municipal de Segurança

Edital 57/2022 - Reunião extraordinária do Executivo Municipal

Edital 56/2022 - FNC 2022 - Parques de Estacionamento

Edital 55/2022 - Edital da FNC

Edital 54/2022 - Horário de Transfer

 

Edital 53/2022 - Consulta Pública - Projeto de Regulamento Municipal do Centro de Alto Rendimento de Desportos Equestres - Hippos Golegã         

    Proposta de Regulamento Municipal do Centro de Alto Rendimento de Desportos Equestres - Hippos Golegã

    Edital 1479/2022 - Diário da República, n.º 197/2022, Série II, parte H

 

Edital 52/2022 - Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos

 

Edital 51/2022 - Exercício Militar | DEEP INFIL 2022 | Exército Português

Edital 50/202 -  Exercício Militar | BANGUI 222 | Exército Português

 

 

Edital 49/202 - Candidatura para atribuição de Bolsas de Estudo aos alunos do Ensino Superior

Edital 48/2022 - Consulta Pública - Proposta de Regulamento de Rendimento Social de Inserção (RSI)

      Proposta de Regulamento Rendimento Social de Inserção (RSI)

      Edital 1400/2022 - Diário da República, n.º 186/2022, Série II, parte H

 

Edital 47/2022 - Consulta Pública - Proposta de Regulamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social - (SAAS)

     Proposta de Regulamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)

     Edital 1401/2022 - Diário da República, n.º 186/2022, Série II, parte H

 

Edital 46/2022 - Horário de Transfer

 

Edital 45/2022 - Desafetação de parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município

 

Edital 44/2022 - Hasta Pública - Concessão do Bar do Equuspolis

        Edital 44/2022 - Hasta Pública - Concessão do Bar do Equuspolis - Programa de Procedimento  

        Edital 44/2022 - Hasta Pública - Concessão do Bar do Equuspolis - Peças Desenhadas - Arquitetura

        Edital 44/2022 - Hasta Pública - Concessão do Bar do Equuspolis - Peças Desenhadas - AVAC

        Edital 44/2022 - Hasta Pública - Concessão do Bar do Equuspolis - Peças Desenhadas - Eletricidade

        Edital 44/2022 - Hasta Pública - Concessão do Bar do Equuspolis - Peças Desenhadas - Gás

        Edital 44/2022 - Hasta Pública - Concessão do Bar do Equuspolis - Peças Desenhadas - ITED   

        Edital 44/2022 - Hasta Pública - Concessão do Bar do Equuspolis - Peças Desenhadas - Quadros Elétricos

 

 

 

Edital 43/2022 - Feira Nacional do Cavalo - Restauração e Bebidas

Edital 42/2022 - Feira Nacional do Cavalo - Comércio e Prestação de Serviços 

 

 

Edital 40/2022 - Delegação e Subdelegação de competências nos Chefes de Divisão

Edital 39/202 - Delegação e Subdelegação de competências nos Vereadores

 

Edital 38/202 - Consulta Pública - Projeto de Regulamento do Mercado Municipal da Golegã

Edital 1189/2022 - DRE n.º 154/2022 , Série II, parte H  

Projeto de Regulamento do Mercado Municipal da Golegã

 

 

Edital 37/2022 - Citação Edital - Natália Isabel dos Santos 

Edital 36/2022 - Citação Edital - Dora Isabel Soares Lourenço Belo

Edital 35/2022 - Citação Edital -João Carlos Abreu Rebelo 

 

Edital 34/2022 - Alteração ao Trânsito na Zona Urbana de Azinhaga 

 

Edital 33/2022 - reunião extraordinária da Câmara Municipal da Golegã

 

Edital 32/2022 -  Consulta Pública - Proposta de Regulamento de Utilização da Frota Automóvel do Município da Golegã

        Proposta de Regulamento de Utilização da Frota Automóvel do Município da Golegã

        Edital 896/2022 - Diário da República, n.º 124/2022, Série II, parte H 

 

Edital 28/2022 - Concurso para atribuição de 1 licença - táxi - freg. Azinhaga

       Programa de Procedimentos relativo ao Edital 28/2022

       DRE - Anúncio de Procedimento nº 6976/2022 - Concurso Público, para atribuição de 1 licença para o exercício da atividade de transporte de aluguer em veículos ligeiros de passageiros - transporte em táxi

 

Edital 27/2022 - Hasta Pública para Adjudicação do direito de ocupação a título precário de lojas existentes no Mercado Municipal da Golegã

       Edital 27/2022 - Anexo I - Modelo de Apresentação de Propostas

 

Edital 24/2022 - Interrupção no fornecimento de água em Golegã, Azinhaga e Pombalinho

 

Edital 23/2022 - Desafetação de parcela de terreno do Domínio Público para o Domínio Privado do Município da Golegã - Traseiras do prédio sito na Rua Manuel dos Santos, 28 - 32,82m2

 

Edital 21/2022 - Consulta Pública - Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação

   Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação

   Edital 290/2022 - Diário da República, n.º 53/2022, Série II, parte H - Consulta Pública - Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 

 

Edital 20/2022 - Consulta Pública - Proposta de Regulamento do Conselho Cinegético Municipal

    Proposta de Regulamento do Conselho Cinegético Municipal

    Edital 292/2022 - Diário da República, n.º 53/2022, Série II, parte H - Consulta Pública - Proposta de Regulamento do Conselho Cinegético Municipal

 

 

Edital 19/2022 - Consulta Pública - Projeto de Regulamento de Descargas de Águas Residuais Industriais no Sistema Público de Drenagem do Município de Golegã

Projeto de Regulamento de Descargas de Águas Residuais Industriais no Sistema Público de Drenagem do Município de Golegã

Edital 291/2022 - Diário da República, n.º 53/2022, Série II, parte H - Consulta Pública - Projeto de Regulamento de Descargas de Águas Residuais Industriais no Sistema Público de Drenagem do Município de Golegã

 

Edital 16/202 -  Consulta Pública - Proposta de Alteração ao Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana

Edital 15/2022 - Consulta Pública - Proposta de Alteração ao Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 

Edital 14/2022 - Consulta Pública - Proposta de Alteração ao Regulamento de Serviço de abastecimento Público de Água no Município de Golegã 

Edital 13/2022 - Dísticos de acesso sob horário condicionado a Estradas e Caminhos Municipais

Edital 12/2022 - Benefícios Concedidos - Lei n.º 64/2013

 

Edital 72/2021 - Protecção Civil

 

 

Edital 61/2021 - Periodicidade das reuniões de câmara 

 

 

 

 

 Direção Geral de Alimentação e Veterinária/DGAV (abril de 2022):

DGAV - Aviso - Plano de Controlo e erradicação da doença de aujeszky (durante o mês de abril de 2022)

 

Direção Geral de Alimentação e Veterinária/DGAV (junho de 2021):

DGAV - Edital Profilaxia da Raiva e outras zoonozes - vacinação antirrábica e identificação eletrónica (Ano 2021)

   

DRAPLVT:

Edital DRAPLVT - Luta Contra o Escaravelho da Palmeira

 

Infraestruturas de Portugal, S.A.:

Edital Infraestruturas de Portugal, S.A 

 

Deliberação do Conselho Diretivo do ICNF - ZIF Paul do Boquilobo 

Deliberação do Conselho Diretivo do ICNF - Criação da Zona de Intervenção Florestal de Paul do Boquilobo

 

Publicitação da Audiência Final da ZIF Paul do Boquilobo

Edital Reunião de Audiência Final da ZIF Paúl do Boquilobo

 

Publicitação da Consulta Pública da ZIF Paul do Boquilobo:

Edital Publicitação da Consulta Pública da ZIF Paul do Boquilobo

 

Publicitação da Consulta Prévia da ZIF Paul do Boquilobo:

Edital Reunião de Consulta Prévia para constituição da ZIF Paul do Boquilobo e respetivo Mapa de Enquadramento

 

 

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