Programa Compre Cá! - Golegã Azinhaga e Pombalinho
Fechar
Detalhes
Programa Compre Cá! - Golegã Azinhaga e Pombalinho
Regulamento de Organização dos Serviços Municipais - Alteração (Abril 2020)
Fechar
Detalhes
Regulamento de Organização dos Serviços Municipais - Alteração (Abril 2020)
Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade no Concelho da Golegã (Março 2018)
Fechar
Detalhes
Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade no Concelho da Golegã (Março 2018)
Regulamento Municipal da Casa Estúdio Carlos Relvas (Abril de 2019)
Fechar
Detalhes
Regulamento Municipal da Casa Estúdio Carlos Relvas (Abril de 2019)
Tabela de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais - Atualização (Fevereiro de 2018)
Fechar
Detalhes
Tabela de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais - Atualização (Fevereiro de 2018)
Tabela de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais - Alteração (Agosto de 2017)
Fechar
Detalhes
Tabela de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais - Alteração (Agosto de 2017)
Regulamento de Atribuição de Apoios às Instituições sem Fins Lucrativos do Município da Golegã (maio 2016)
Fechar
Detalhes
Regulamento de Atribuição de Apoios às Instituições sem Fins Lucrativos do Município da Golegã (maio 2016)
Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município da Golegã (setembro de 2016)
Fechar
Detalhes
Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município da Golegã (setembro de 2016)
Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação (setembro 2016)
Fechar
Detalhes
Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação (setembro 2016)
Tabela de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais - Alteração (Setembro de 2016)
Fechar
Detalhes
Tabela de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais - Alteração (Setembro de 2016)
Regulamento municipal dos circuitos turísticos em carro de cavalos do município da Golegã (maio 2016)
Fechar
Detalhes
Regulamento municipal dos circuitos turísticos em carro de cavalos do município da Golegã (maio 2016)
Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (Maio 2016)
Fechar
Detalhes
Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (Maio 2016)
Regulamento Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais e Tabela de Taxas (Março 2015)
Fechar
Detalhes
Regulamento Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais e Tabela de Taxas (Março 2015)
Regulamento de Atribuição e Utilização de Telemóveis para Uso Oficial (Outubro 2014)
Fechar
Detalhes
Regulamento de Atribuição e Utilização de Telemóveis para Uso Oficial (Outubro 2014)
Regulamento para atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior (Julho 2013)
Fechar
Detalhes
Regulamento para atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior (Julho 2013)
Regulamento Municipal de Obras e Trabalhos no Espaço Público
Fechar
Detalhes
Regulamento Municipal de Obras e Trabalhos no Espaço Público
Relativos à Construção , Instalação, Uso e Conservação de Infraestruturas no Município de Golegã (Março de 2013)
Regulamento Municipal de Venda Ambulante no Município de Golegã (Março 2013)
Fechar
Detalhes
Regulamento Municipal de Venda Ambulante no Município de Golegã (Março 2013)
Regulamento Municipal dos períodos de abertura e de encerramento
Fechar
Detalhes
Regulamento Municipal dos períodos de abertura e de encerramento
dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do municipio de Golegã (Março 2013)